[{"Id":"14","Numero":"2888","Data":"2020-08-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O §6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/14"},{"Id":"13","Numero":"2739","Data":"2018-04-02","Descricao":"DISPÕE A ARRECADAÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS, FORNECIDOS PELA SCTRANS, NA FORMA QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA N° 002/2013 E SEUS ANEXOS.","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/13"},{"Id":"4","Numero":"2700","Data":"2017-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/4"},{"Id":"12","Numero":"2453","Data":"2016-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESEPCIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1955/2011.","Exercicio":"2016","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/12"},{"Id":"11","Numero":"2346","Data":"2015-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011.","Exercicio":"2015","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/11"},{"Id":"3","Numero":"2317","Data":"2015-06-12","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2015","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/3"},{"Id":"10","Numero":"2160","Data":"2014-02-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO – AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O §6º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011.","Exercicio":"2014","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/10"},{"Id":"9","Numero":"2037","Data":"2012-05-30","Descricao":"DISPÕE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.955/2011.","Exercicio":"2012","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/9"},{"Id":"15","Numero":"1977","Data":"2011-06-09","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2011","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/15"},{"Id":"8","Numero":"1897","Data":"2010-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2010","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sctranscajazeiras.pb.gov.br/leis/8"}]